Tudo o que você precisa saber antes de comprar seu imóvel pelo Minha Casa Minha Vida

A conquista da casa própria está mais perto do que você imagina! Saiba tudo para conseguir seu imóvel com o financiamento do Minha Casa Minha Vida

O sonho da casa própria está presente na vida de muitos brasileiros, e o Programa Minha Casa Minha Vida veio para ajudar aqueles que têm baixa e média renda, oferecendo condições atrativas para o financiamento de moradias. 

Para tanto, o programa do governo federal proporciona alguns benefícios que podem auxiliar na compra. São eles:

  • Pagamento de parte do imóvel: disponível apenas para famílias na faixa 1, o benefício pode chegar até 90% do valor total do imóvel, mantendo as parcelas extremamente baixas.
  • Subsídio: disponível nas faixas 1, 1,5 e 2, o subsídio é um auxílio para o pagamento da entrada no valor de financiamento, uma das principais dificuldades de quem tem uma renda baixa.
  • Redução do valor do seguro: esse benefício favorece todas as faixas do programa Minha Casa Minha Vida e permite que as parcelas fiquem menores e mais acessíveis às famílias.
  • Taxas de juros mais baixas: os juros do Minha Casa Minha Vida são menores que os apresentados pelos bancos e instituições financeiras, sendo o principal motivo pelo qual as pessoas buscam entrar no programa.

Categorias de imóveis e faixas de renda

Há duas categorias de imóveis no programa: habitações urbanas, destinadas às pessoas que desejam ter um imóvel em área urbana; e habitações rurais, destinadas a dar moradia digna no campo para o agricultor familiar, trabalhador rural ou comunidades. 

Dentro de cada categoria, há diferentes grupos de rendas, nas quais as famílias devem se enquadrar para conseguir o benefício. 

É a partir do enquadramento de renda que as condições específicas são apresentadas ao candidato, tais como o valor das taxas e juros, possíveis subsídios ou descontos em despesas cartoriais.

No caso da habitação urbana, são quatro faixas utilizadas, com base na renda bruta mensal das famílias:

  • Faixa 1: oferecida para famílias com renda de até R$ 1.800,00;
  • Faixa 1,5: concedida para famílias com renda entre R$ 1.800,00 e R$ 2.600,00;
  • Faixa 2: destinada às famílias que se enquadrem na renda de R$ 2.600,00 até R$ 4.000,00;
  • Faixa 3: oferecida para famílias que tenham uma renda de até R$ 7.000,00, e que não seja menor que R$ 4.000,00.

Já no caso da habitação rural, os requisitos são diferentes. Para participar, as famílias devem ser ordenadas em grupos de no mínimo 4 e no máximo 50 famílias.

Elas podem ser enquadradas em três grupos, conforme renda familiar anual:
  • Grupo I: famílias com renda até R$ 17.000,00/ano. O subsídio é concedido pelo OGU mediante devolução de contrapartida correspondente a apenas 4% do valor recebido. 
  • Grupo II: famílias com renda de R$ 17.000,01 a R$ 33.000,00/ano. Há um prazo de até 12 meses para construir ou reformar, com uma taxa nominal de juros de 5% ao ano e o valor do financiamento de até R$ 30.000,00.
  • Grupo III: famílias com renda de R$ 33.000,01 a R$ 78.000,00/ano. Há a possibilidade de um prazo para pagar de 7 a 10 anos após o término da obra.

Faixas de valor dos imóveis para habitação urbana

O programa Minha Casa Minha Vida conta com uma precificação diferenciada para o teto na compra de imóveis de acordo com a localização, visto que os valores praticados em um determinado lugar podem não estar de acordo com o de outro.

Dessa forma, as faixas de valores são:

  • até R$225 mil ─ imóveis construídos na região metropolitana de São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro;
  • até R$200 mil ─ imóveis construídos na região metropolitana de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais;
  • até R$180 mil ─ no restante do país;
  • até R$90 mil ─ cidades com menos de 20 mil habitantes.

Leia também:  Como compor renda para comprar um apartamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida

Regras para se inscrever

Além das faixas de renda, também é importante se atentar a questões como o valor do imóvel, cidade em que está localizado e a documentação exigida para realizar o financiamento. Outros requisitos também são exigidos, tais como:

  • O participante não poderá ter casa própria em seu nome, nem financiamento de algum outro imóvel;
  • Não pode já ter sido beneficiado por algum programa de habitação social do Governo, seja similar ou até mesmo o próprio programa solicitado;
  • Para pessoas que trabalham como autônomos, precisará apresentar o carnê do INSS e outros detalhes de comprovação de renda solicitado;
  • É necessário apresentação dos documentos: identidade e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de renda, extrato de seu FGTS atualizado, declaração de imposto de renda, ficha de cadastro habitacional.

No caso de habitações urbanas, a inscrição de famílias que tenham renda mensal menor que R$ 1.800,00 deve ser feita na prefeitura de sua cidade ou numa entidade organizadora, para participar de um processo de seleção. 

As famílias com renda mensal de até 7.000,00 podem solicitar o financiamento diretamente em uma construtora, em uma agência da Caixa ou em um correspondente bancário. 

É possível fazer uma simulação no site da Caixa para ter uma ideia das condições que podem ser oferecidas para sua família! Assim, você poderá ter uma base referente a sua condição de financiamento, valor disponível para compra, porcentagem de entrada e taxas de acordo com sua renda.

Esperamos ter ajudado e sanado grande parte das suas dúvidas com este post. Deixe seu comentário abaixo em caso de dúvidas, e boa sorte!


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